Compete aos Conselhos Técnico-Científico e Pedagógico da ESTAL a responsabilidade de acompanhamento dos cursos e de zelar para que sejam reunidas todas as condições indispensáveis ao seu início e funcionamento de acordo com o previsto no presente regulamento, sem prejuízo do que se encontra aprovado no Regulamento Interno da ESTAL, bem como na legislação em vigor.
Aprovado em Sessão Ordinária de Conselho Técnico-Científico em 13 de Outubro de 2008.
4 de Junho de 2009. - O Presidente do Conselho Técnico-Científico, Fernando António Monteiro de Almeida Casqueira.
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