Art.º 4 · Regulamento n.º 242/2009 — Organização do plano de estudos

1 -A cada unidade curricular corresponde uma unidade temático-didáctica com duração semestral, sem prejuízo dos números seguintes.
2 -As unidades curriculares podem, em conformidade com o plano de estudos, ter duração anual, agrupando-se, nesse caso, os dois semestres curriculares afectos a um mesmo ano lectivo.
3 -Excepcionalmente, mediante proposta justificada do Conselho Técnico-Científico, ratificada pelos órgãos competentes, podem existir unidades curriculares a funcionarem de forma modular ao longo do semestre.

Artigo 4.º — Organização do plano de estudos