Art.º 2 · Regulamento n.º 247/2018 — Ciclo de estudos conducente ao diploma de técnico superior profissional

1 -O ciclo de estudos conducente ao diploma de técnico superior profissional é integrado por um conjunto de unidades curriculares denominado curso técnico superior profissional.
2 -O diploma de técnico superior profissional é conferido aos que demonstrem:
1. a)Possuir conhecimentos e capacidade de compreensão numa área de formação, e a um nível que:
  1. i)Sustentando-se nos conhecimentos de nível secundário, os desenvolva e aprofunde;
  2. ii)Se apoie em materiais de ensino de nível avançado e lhes corresponda;
  3. iii)Constitua a base para uma área de atividade profissional ou vocacional, para o desenvolvimento pessoal e para o prosseguimento de estudos com vista à conclusão de um ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de licenciado;
2. b)Saber aplicar, em contextos profissionais, os conhecimentos e a capacidade de compreensão adquiridos;
3. c)Ter capacidade de identificar e utilizar informação para dar resposta a problemas concretos e abstratos bem definidos;
4. d)Possuir competências que lhes permitam comunicar acerca da sua compreensão das questões, competências e atividades, com os seus pares, supervisores e clientes;
5. e)Possuir competências de aprendizagem que lhes permitam prosseguir estudos com alguma autonomia.

Artigo 2.º — Ciclo de estudos conducente ao diploma de técnico superior profissional