- 1 -O presente Regulamento entra em vigor a partir da data da sua aprovação pela Entidade Instituidora e pelo Conselho de Direção.
Aprovado pela Entidade Instituidora e pelo Conselho de Direção a 15 de janeiro de 2010.
Alterações Aprovadas por:
Entidade Instituidora e pelo Conselho de Direção a 15 de fevereiro de 2021.
Conselho Técnico-Científico de 25 de fevereiro de 2021.
Conselho Pedagógico de 25 de fevereiro de 2021.
314030296
Artigo 15.º — Entrada em vigor
Vigente desde: 17/03/2021