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Artigo 31.º — Índice da estrutura

Vigente desde: 01/03/2024

A estrutura orgânica dos serviços municipais do Município de Penamacor é representada pelo seguinte índice:

  1. 1 -Câmara Municipal;
  2. 2 -Presidência:
    1. 2.1 -Gabinete de Apoio à Presidência (GAP);
    2. 2.2 -Gabinete de Apoio aos Vereadores (GAV);
    3. 2.3 -Gabinete de Contratação Pública, Assessoria Jurídica (GCPAJ);
    4. 2.4 -Gabinete Médico Veterinário Municipal (GMVM);
    5. 2.5 -Serviço Municipal de Proteção Civil e Florestas (SMPCF);
    6. 2.6 -Gabinete de Sistemas de Informação e Transição Digital (GSITI);
    7. 2.7 -Gabinete de Planeamento Estratégico (GPE);
    8. 2.8 -Gabinete de Comunicação, Informação e Relações Públicas (GCIRP);
    9. 2.9 -Unidade Operacional de Serviços Externos (UOSE):
    10. 2.9.1 -Serviços Urbanos e Ambiente (SUA);
    11. 2.9.2 -Setor de Infraestruturas, Manutenção e Mercados (SIMM);
    12. 2.9.3 -Setor Armazém, Parque de Máquinas e Viaturas (SAPMV);
  3. 3 -Divisão Administrativa e Financeira (DAF):
    1. 3.1 -Serviço de Gestão Financeira (SGF);
    2. 3.2 -Serviço de Contabilidade, Economato e Património (SCEP);
    3. 3.3 -Serviço de Recursos Humanos e Expediente (SRHE);
    4. 3.4 -Subunidade Orgânica de Apoio ao Munícipe e Tesouraria (SOAMT);
    5. 3.5 -Serviço de Aprovisionamento e Stock (SAS);
    6. 3.6 -Balcão Único de Atendimento ao Munícipe (BUAM);
    7. 3.7 -Serviços Gerais (SG);
  4. 4 -Divisão de Obras, Planeamento e Urbanismo (DOPU):
    1. 4.1 -Serviço de Planeamento e Ordenamento do Território (SPOT);
    2. 4.2 -Serviço de Gestão Urbanística (SGU);
    3. 4.3 -Serviço de Urbanismo e Edificação (SUE);
    4. 4.4 -Serviço de Fiscalização;
    5. 4.5 -Subunidade Orgânica de Apoio Administrativo (SAA);
  5. 5 -Divisão de Ação Social, Cultura e Educação (DASCE):
    1. 5.1 -Unidade de Educação, Ação Social e Saúde (UEASS);
    2. 5.2 -Setor da Cultura;
    3. 5.3 -Biblioteca Municipal e Arquivo;
    4. 5.4 -Espaços Museológicos;
    5. 5.5 -Turismo e Lazer;
    6. 5.6 -Desporto, Juventude e Associativismo (DJA);
    7. 5.7 -Subunidade Orgânica de Apoio e Logística (SAL).
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