- 1 -O presente Regulamento estabelece o regime de funcionamento e utilização do Complexo de Piscinas de Azambuja.
- 2 -A gestão e administração do Complexo de Piscinas de Azambuja pertencem ao Município de Azambuja, através do Pelouro do Desporto.
Artigo 1.º — Objeto
Vigente desde: 11/01/2018