Todos os participantes têm, entre outros, os seguintes direitos:
- a)Serem acompanhados em todas as atividades desenvolvidas;
- b)Conhecerem as normas e o regulamento de funcionamento;
- c)Terem condições favoráveis à realização das atividades;
- d)Serem informados da realização de outras iniciativas propostas pela Autarquia por forma a terem a oportunidade de participarem;
- e)Serem acompanhados e dirigidos nas atividades por pessoas com formação adequada para as mesmas;
- f)Todos os participantes inscritos estão cobertos por um seguro de acidentes pessoais.