O presente Regulamento, entra em vigor no quinto dia após a sua publicação no Diário da República nos termos do artigo 140.º do Código do Procedimento Administrativo.
Anexo I
Horários de Funcionamento dos Serviços
(ver documento original)
Por motivos de força maior, reservamos o direito de alterar os horários.
Anexo II
Ficha de Inscrição da Escola de Natação
(ver documento original)
Anexo III
Ficha de Inscrição
Caro utente, antes de assinar, por favor leia as condições que lhe são apresentadas e que estão expressas no regulamento de Gestão e Utilização do Complexo Desportivo Municipal (CDM)
Considerações ao Utente
- 1 -O pagamento da mensalidade deve ser realizado na primeira aula de cada mês e na totalidade.
- 2 -Apenas no ato da inscrição o utente pode usufruir de desconto de 1/2 mês no pagamento da mensalidade se a mesma for efetuada a partir do dia 15. A partir daí, aplica-se o ponto anterior.
- 3 -Quando o utente deixar de frequentar as aulas sem aviso prévio, a mensalidade continuará a ser cobrada (visto que o utente ainda se encontra com vaga no grupo e com a ficha ativa).
- 4 -A suspensão da atividade terá que ser efetuada pelo próprio utente/encarregado de educação, por contacto telefónico ou de forma presencial, antes do início da primeira aula do mês correspondente, sem custos para o utente. Após essa data, a suspensão da atividade implica custos para o utente (1/2 mês ou mês completo).
- 5 -Em caso de interrupção da atividade por motivos de doença, justificar com declaração médica. A situação será sujeita a análise tendo em conta a data em que a comunicação ocorreu.
- 6 -O incumprimento da mensalidade, não pode exceder um mês. Ao fim desse período, a mesma cessará de forma automática pelos serviços do CDM.
- 7 -Em caso de retoma da atividade, esta terá que ser sujeita a análise, em função do número de vagas existentes para cada grupo.
- 8 -Por questões de organização e fidelização ao grupo, a primeira aula de qualquer grupo é gratuita.
- 9 -Declaração:
Declaro sob compromisso de honra que tomei conhecimento e concordo com as condições acima expostas para efetuar a inscrição na escola de natação de Sernancelhe.
O Encarregado de Educação/Utente
___ Data ___/___/___
Anexo IV
Cancelamento da Atividade
(ver documento original)
Anexo V
Cancelamento da Atividade para Menores
(ver documento original)
Anexo VI
Ficha de Inscrição
Cartão Ser+Desporto
(ver documento original)
Anexo VII
Utilização das Instalações Desportivas do Complexo Desportivo Municipal
Termo de Responsabilidade para Menores de 16-17 Anos
(ver documento original)
Anexo VIII
Utilização das Instalações Desportivas do Complexo Desportivo Municipal
Termo de Responsabilidade para Crianças 6-12 Anos
(ver documento original)
316155883