O pedido de equiparação a bolseiro é submetido a autorização do Reitor, sendo formalizado através de formulário próprio, apresentado na Unidade Orgânica onde o docente exerce funções, do qual deve constar:
- a)A duração, condições e termos respetivos;
- b)A descrição das atividades a desenvolver e respetivo interesse público.
- c)O parecer do Diretor da Unidade Orgânica e do respetivo Conselho Científico.