- 1 -O presente Regulamento define as áreas, eixos de programação cultural, procedimentos e critérios para a atribuição de apoios financeiros pela Câmara Municipal de Leiria a entidades legalmente constituídas, designadamente Associações e Federações que prossigam fins de interesse cultural.
- 2 -O Regulamento em apreço é aplicável a todos os agentes culturais com sede no Concelho de Leiria.
Artigo 2.º — Objeto e âmbito de aplicação
Vigente desde: 13/01/2020