Compete especialmente ao Plenário:
- a)Apresentar ao Reitor proposta de nomeação para Diretor de Departamento, de entre os seus membros, nos termos do presente Regulamento;
- b)Eleger, de entre os seus membros, a Comissão Científica do Departamento, nos termos do presente Regulamento;
- c)Pronunciar-se sobre as propostas de linhas gerais de orientação do Departamento nos planos da qualificação, atualização e internacionalização dos seus docentes;
- d)Pronunciar-se sobre as propostas de alteração ao Regulamento do Departamento;
- e)Pronunciar-se sobre outros assuntos que lhe forem apresentados pelo Diretor.