Os casos omissos serão decididos pela entidade promotora e da sua decisão não cabe recurso, exceto pela via judicial.
11 de março de 2021. - O Presidente da Câmara Municipal, Alberto Simões Maia Mesquita.
Cronograma
Apresentação superior da proposta:
Outubro 2020
Aprovação do início do procedimento:
RCM de 4 de novembro de 2020
Aprovação do projeto de Regulamento:
RCM de 18 de novembro de 2020
Seguida de consulta pública
Aprovação do texto final:
RCM de 17 de fevereiro de 2021
AM de fevereiro 2021
Publicação/Publicitação do concurso:
Fevereiro ou março 2021 (após publicação no Diário da República - 2.ª série)
Apresentação de Candidaturas:
Abril 2021
Provas e Avaliações:
Maio 2021 (a definir mediante o número de candidaturas apresentadas)
Reunião do júri para deliberação:
1.ª quinzena de junho 2021
Anúncio do vencedor:
Final de junho 2021
Participação na Feira Anual de outubro:
Salão de Artesanato
ANEXO I
Ficha de Inscrição
(ver documento original)
ANEXO II
Ficha Técnica do Doce
(ver documento original)
314059813