Artigo 5.º — Prazo de inscrição e calendário geral de realização das provas

O prazo de inscrição e o calendário geral de realização das provas são definidos antes do início das inscrições por edital do Presidente do Instituto. Estas informações são tornadas públicas através de afixação em local apropriado nas instalações do ISPGAYA e ficam igualmente disponíveis na página web institucional.