À Gestão de Projetos e Fundos Comunitários, compete, designadamente:
- a)Informar das medidas e programas de financiamento disponíveis;
- b)Dinamizar os contactos e a recolha da documentação, estudos e demais elementos que sustentam as candidaturas da autarquia a apoios financeiros da administração central, dos fundos comunitários ou de outra proveniência, em articulação com os serviços municipais respetivos;
- c)Submeter, através dos meios definidos e das plataformas eletrónicas as candidaturas às diversas estruturas e fundos, bem como ao longo da sua execução física e financeira, submeter pedidos de pagamento, documentos de acompanhamento, relatórios intermédios;
- d)Coordenar o processo de preparação de propostas de candidatura a financiamento;
- e)Proceder a toda a tramitação final, com relatórios finais, encerramento de contas e outros;
- f)Executar todas as demais funções inseridas na respetiva área funcional e as que lhe forem cometidas por norma legal ou decisão superior.