Os concursos especiais de acesso destinam-se a candidatos com situações habilitacionais específicas, sendo organizados para:
- a)Candidatos aprovados nas provas especialmente adequadas a avaliar a capacidade para frequência no ensino superior dos maiores de 23 anos;
- b)Titulares de um diploma de especialização tecnológica;
- c)Titulares de um diploma de técnico superior profissional;
- d)Titulares de outros cursos superiores, designadamente titulares dos graus de bacharel, licenciado, mestre ou doutor.