- 1 -A decisão sobre a atribuição do Prémio será da competência do Júri, constituído pelas seguintes individualidades, com mandato de dois (2) anos:
Alexandra Rodrigues Gonçalves - Diretora Regional da DRC Algarve
Ana Paula Amendoeira - Diretora Regional da DRC Alentejo
António Branco - Reitor da UAlg.
Idálio Revez - Jornalista
José Carlos Barros - Arqt.º Paisagista
Lídia Jorge - Escritora
Mirian Nogueira Tavares - Professora e Investigadora
Natividade Monteiro - Professora e Investigadora
Paulo Cunha - Professor
- 2 -O Presidente do Júri é eleito de entre os jurados, cabendo-lhe, entre outras funções que se mostrem necessárias, a direção dos trabalhos do Júri.
- 3 -O Júri será secretariado por técnico superior da DRC Algarve, que redigirá a ata das sessões.
- 4 -As deliberações dos Júri serão tomadas com a presença de, pelo menos, sete (7) membros.
- 5 -As deliberação do Júri consideram-se adotadas se votadas por maioria absoluta dos jurados, cabendo ao Presidente o voto de qualidade em caso de empate.
- 6 -A divulgação pública do galardoado é obrigatoriamente realizada pela DRC Algarve, após a reunião decisória do Júri, nos meios de divulgação considerados apropriados.
Artigo 4.º
Vigente desde: 24/05/2017