- 1 -Podem participar no OPJ todas as pessoas, à data da candidatura, com idades compreendidas entre os 14 e os 30 anos que tenham relação com o Concelho, nomeadamente naturais, residentes, que exercem atividade profissional ou estudam.
- 2 -Poderão participar pessoas em nome individual ou em grupo (no máximo de 5 elementos), não sendo aceites participações em nome de organizações ou outras entidades coletivas.
- 3 -Cada jovem ou grupo poderá apresentar apenas uma proposta.
Artigo 6.º — Participantes
Vigente desde: 13/03/2024