O presente Regulamento define as condições de funcionamento da Comissão Municipal de Apoio ao Idoso, doravante designada CMAI, no sentido de apoiar idosos isolados ou em risco, contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida.
O presente Regulamento define as condições de funcionamento da Comissão Municipal de Apoio ao Idoso, doravante designada CMAI, no sentido de apoiar idosos isolados ou em risco, contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida.