À Secção de Serviços Gerais e Transportes compete, nomeadamente:
- a)Planear e coordenar a cedência dos veículos pesados de passageiros do Município;
- b)Organizar e assegurar a rede de transportes escolares e fazer a sua gestão, em articulação com os serviços do Setor da Educação e Formação;
- c)Assegurar a limpeza e higiene de todos os edifícios onde funcionem serviços afetos à autarquia;
- d)Assegurar a limpeza e manutenção das instalações sanitárias públicas;
- e)Assegurar a limpeza e manutenção dos edifícios municipais;
- f)Propor a aquisição e assegurar a manutenção de equipamentos de higiene e limpeza;
- g)Estabelecer rotinas de limpeza, essenciais à manutenção das instalações dos edifícios e equipamentos municipais, de acordo com as regras de saúde pública;
- h)Dar resposta imediata e efetiva a solicitações para processos de limpeza pontuais;
- i)Planear limpezas gerais e sazonais às instalações municipais;
- j)Garantir a sinalização, aquando da limpeza de solos, por forma a prevenir acidentes;
- k)Detetar necessidades de intervenção e reparação nos equipamentos e edifícios municipais, comunicando-as superiormente;
- l)Dar apoio à realização de iniciativas municipais;
- m)Colaborar com os restantes serviços do Município, para a prossecução de interesses e objetivos comuns;
- n)Prestar informações e elaborar documentos e propostas que sejam solicitados pelos superiores hierárquicos no âmbito das atividades do serviço;
- o)Exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhe forem acometidos por lei, norma, regulamento, deliberação, despacho ou determinação superior.