Com o objetivo de apreciar e dar parecer sobre a concessão das medalhas, será constituída uma comissão de distinções, composta da seguinte forma:
- a)Todos os membros que integram o executivo da Junta de Freguesia,
- b)Presidente da Assembleia de Freguesia,
- c)Um membro da Assembleia de Freguesia, designado por esta. Esta comissão será presidida pelo Presidente da Junta de Freguesia de Castro marim.