- 1 -O acesso ao Solar do Alvarinho de Melgaço é livre e gratuito ao publico em geral.
- 2 -A utilização dos equipamentos (Tablets - Catálogos Digitais) é livre e gratuita.
- 3 -As visitas guiadas e agendamento de grupos é condicionada a marcações prévias e/ou à disponibilidade do(s) técnico(s) de apoio ao espaço.
- 4 -A disponibilidade da sala de Eventos é condicionada a marcações prévias.
- 5 -O horário de funcionamento em vigor e contactos constam das normas de funcionamento anexas ao regulamento, podendo ser alterado por despacho do Presidente da Câmara Municipal de Melgaço.
Artigo 7.º — Termos de utilização
Vigente desde: 25/03/2026