As águas provenientes das coberturas dos edifícios devem:
- a)No caso de não existir passeio nem rede pública de recolha de águas pluviais, ser recolhidas em algerozes ou caleiras e canalizadas em tubagens adequadas, até 0,10 m do solo;
- b)Existindo passeio ou rede pública de recolha de águas pluviais, ser conduzidas em tubagens enterradas até à berma do arruamento ou do coletor de águas pluviais.