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Artigo 10.º — Estrutura hierarquizada flexível

Vigente desde: 13/01/2020
  1. 1 -A estrutura hierarquizada flexível integra o número de doze unidades orgânicas flexíveis, constituída por nove divisões e três subdivisões, designadamente:
    1. a)Divisão de Gestão Financeira e Económica;
    2. b)Divisão Jurídica e Administrativa;
    3. c)Divisão de Urbanismo e Espaço Público;
    4. d)Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos;
    5. e)Divisão de Desenvolvimento Social e Recursos Humanos;
    6. f)Divisão de Educação, Juventude e Saúde;
    7. g)Divisão de Cultura e Património Histórico;
    8. h)Divisão de Desporto e Turismo;
    9. i)Divisão de Gestão dos Espaços Desportivos e Espaços Verdes;
    10. j)Subdivisão de Urbanismo, na dependência da Divisão de Urbanismo e Espaço Público;
    11. k)Subdivisão de Ambiente, na dependência da Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos;
    12. l)Subdivisão de Recursos Humanos, na dependência da Divisão de Desenvolvimento Social e Recursos Humanos.
  2. 2 -A estrutura flexível integra igualmente o número de quarenta e sete subunidades orgânicas, dependentes das respetivas unidades orgânicas flexíveis:
    1. a)Na dependência da Divisão de Gestão Financeira e Económica:

      Núcleo de Contabilidade, Património e Candidaturas;

      Núcleo de Contratação Pública e Aprovisionamento;

      Núcleo de Tesouraria;

      Núcleo de Controlo da Execução Orçamental;

      Núcleo de Taxas e Licenças;

      Núcleo de Mercados, Feiras e Venda Ambulante.

    2. b)Na dependência da Divisão Jurídica e Administrativa:

      Núcleo Jurídico, Contencioso e Contraordenações;

      Núcleo de Notariado;

      Núcleo de Acompanhamento de Contratos;

      Núcleo de Expediente, Arquivo e Apoio;

      Núcleo de Informática.

    3. c)Na dependência da Divisão de Urbanismo e Espaço Público:

      Núcleo de mobilidade, requalificação e licenciamento do espaço público;

      Núcleo de gestão urbana e licenciamento urbanístico;

      Subdivisão de Urbanismo.

    4. d)Na dependência da Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos:

      Núcleo de Apoio Técnico;

      Núcleo de Gestão das Viaturas Municipais;

      Núcleo de Serviços Gerais;

      Núcleo do Parque de Campismo;

      Núcleo dos Parques de Estacionamento e de Autocaravanas.

    5. e)Na dependência da Divisão de Desenvolvimento Social e Recursos Humanos:

      Núcleo de Programas Sociais;

      Núcleo de Habitação Social;

      Núcleo de Gestão dos Espaços Sociais;

      Núcleo de Interligação a Entidades Sociais;

    6. f)Na dependência da Divisão de Educação, Juventude e Saúde:

      Núcleo da Educação e Gestão dos Espaços Escolares;

      Núcleo da Juventude;

      Núcleo da Saúde e de Estudos e Intervenção Psicológica.

    7. g)Na dependência da Divisão de Cultura e Património Histórico:

      Núcleo do Património Material e Imaterial;

      Núcleo do Associativismo e Gestão dos Espaços Culturais;

      Núcleo da Biblioteca e Arquivo Histórico;

      Núcleo dos Centros Históricos e Centro Comercial a Céu Aberto;

      Núcleo da Toponímia;

      Núcleo de Apoio às Juntas de Freguesia.

    8. h)Na dependência da Divisão de Desporto e Turismo:

      Núcleo de Apoio Técnico;

      Núcleo do Associativismo, Provas Desportivas e Novos Projetos Desportivos;

      Núcleo do Desporto Local e Atletas Lúdicos;

      Núcleo de Comércio e Turismo;

      Núcleo das Entidades Participadas pelo Município.

    9. i)Na dependência da Divisão de Gestão dos Espaços Desportivos e Espaços Verdes:

      Núcleo de Apoio Técnico, Receção e Serviços Administrativos;

      Núcleo de Manutenção dos Equipamentos;

      Núcleo de Eventos Desportivos, Corporate, Estágios e Provas Desportivas;

      Núcleo Comercial;

      Núcleo dos Espaços Verdes.

    10. j)Na dependência da Subdivisão de Urbanismo:

      Núcleo de Serviços Administrativos;

      Núcleo de Fiscalização do Território;

      Núcleo de Novos Projetos e PMOT's.

    11. k)Na dependência da Subdivisão de Ambiente:

      Núcleo de Ambiente e Gestão do Litoral;

      Núcleo do Cemitério.

    12. l)Na dependência da Subdivisão de Recursos Humanos:

      Núcleo de Recursos Humanos;

      Núcleo de SIADAP, Formação e Segurança e Saúde no Trabalho.

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