- 1 -Os jazigos de campa terão as seguintes dimensões máximas:
Comprimento - 1,90 m
Largura - 0,80 m
Altura - 0,55 m
- 2 -Os jazigos de campa, não podem ser impermeáveis, têm de permitir que a terra respire e absorva a água da chuva, com exceção da capela, tendo de ter no mínimo 2/3 de área impermeáveis.
Artigo 39.º
Vigente desde: 29/03/2019