- 1 -A Universidade Aberta atribuirá um «certificado de curso de estudos pós-graduados em Português Língua Não-Materna» aos estudantes que tenham obtido o número de ECTS necessários para a conclusão do Curso.
- 2 -A classificação final será expressa no intervalo de 10 a 20, da escala numérica inteira de 0 a 20, aplicando a média ponderada respeitante a cada unidade de crédito.
- 3 -A classificação do Curso será obtida pelo cálculo da média ponderada das classificações obtidas nas unidades curriculares que a integram, tendo em consideração os respectivos créditos.
- 4 -A Universidade Aberta atribuirá o Diploma de Estudos Pós-Graduados em Português Língua Não-Materna aos estudantes que tenham obtido o número de ECTS necessários para a conclusão do Curso.
- 5 -O diploma a que se refere o número anterior é especialmente reconhecido como formação especializada pós-graduada.
- 6 -O diploma e o suplemento ao diploma serão emitidos nos prazos estabelecidos pelos órgãos competentes da Universidade Aberta.
Artigo 19.º — Diploma de Estudos pós-graduados
Vigente desde: 22/07/2009