Decorrente das normas constantes dos Decretos-Lei n.º 42/2005, de 22 de Fevereiro, e n.º 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho, a Universidade Aberta cria o curso de Pós-Graduação em Português Língua Não-Materna.