- 1 -Podem participar no concurso todos os cidadãos portugueses natos, ou naturalizados, e estrangeiros cuja situação de permanência no país esteja devidamente legalizada junto das entidades competentes para o efeito.
- 2 -As obras candidatas podem ser apresentadas e/ou enviadas pelos seus autores ou pelas respetivas editoras.
- 3 -São admitidas obras publicadas com edição do ano anterior a que respeita o concurso. No caso dos ensaios de pedagogia podem ser artigos em revistas (ou similares) editados.
Artigo 4.º — Participantes
Vigente desde: 19/03/2024