Ao Departamento de Vias, Espaço Público e Manutenção (DVEPM) compete:
- a)Garantir a conservação dos equipamentos e infraestruturas municipais, de vias e edifícios públicos, dos equipamentos elétricos, mecânicos e eletromecânicos, sustentabilidade energética dos edifícios e sua verificação;
- b)Avaliar e promover a manutenção das infraestruturas viárias;
- c)Garantir a manutenção do estado de conservação adequado das infraestruturas municipais e a implementação eficiente atempada das medidas corretivas que se mostrem necessárias;
- d)Promover a sustentabilidade ambiental do município, intervindo para o efeito na salubridade pública, nos parques e jardins;
- e)Assegurar a gestão da rede de águas pluviais, promovendo a elaboração dos estudos necessários e garantindo a atualização permanente do cadastro da rede;
- f)Dinamizar e gerir as políticas de eficiência energética;
- g)Assegurar o cumprimento dos contratos referentes a iluminação pública;
- h)Assegurar a gestão e manutenção da frota automóvel municipal e equipamentos associados;
- i)Administrar os equipamentos municipais: mercado, parques de estacionamento, estaleiro; cemitério;
- j)Coordenar e dirigir as atividades relacionadas com as unidades orgânicas flexíveis na sua dependência, assegurando em geral a competência definida para cada uma delas;
- k)O exercício, em geral, de competências que a lei atribua ou venha atribuir ao Município relacionadas com as descritas nas alíneas anteriores.