A inscrição e frequência em regime a tempo parcial só se poderão efetuar em cursos com 60 ou mais créditos ECTS.
Pode inscrever-se em regime de tempo parcial o estudante que expressamente o indique no ato de matrícula/inscrição, no início do ano letivo, independente do regime de acesso.
O requerimento do regime de estudante a tempo parcial é válido para o ano letivo para o qual é requerido.