A ESSV, através de decisão devidamente fundamentada do Presidente, sob parecer favorável do Conselho Técnico-Científico, reserva-se o direito de anulação de inscrição, nos casos em que, por motivos de ordem disciplinar, falta de empenho e ou falta de aproveitamento, tal se revele adequado e oportuno.
Em qualquer momento podem ser excluídos, os que prestem falsas declarações.
O candidato inscrito pode proceder à anulação da inscrição.
Caso ocorra qualquer situação descrita nos pontos anteriores, não haverá lugar ao reembolso das taxas pagas.