- 1 -As obras literárias submetidas a concurso, têm que cumprir os seguintes requisitos cumulativos:
- a)Tratar-se de uma obra original e inédita, redigida em língua portuguesa, com o mínimo de 70 000 caracteres, incluindo espaços, e assinada com um pseudónimo nunca antes utilizado pelo autor;
- b)Entregue em suporte PDF, formato A4, com espaçamento duplo entre linhas, letra Times New Roman, tamanho 12;
- c)Não ter sido apresentada a nenhum outro concurso, independentemente de não ter sido distinguida ou não ser ainda conhecida a decisão final.
- 2 -Para além da obra literária, a candidatura deve ser instruída com os seguintes documentos:
- a)Identificação do candidato, através da indicação do nome completo, pseudónimo nunca antes utilizado pelo autor, data de nascimento, domicílio, contacto telefónico e/ou endereço de correio eletrónico;
- b)Fotocópia do cartão de cidadão, bilhete de identidade, título de residência ou passaporte;
- c)Uma sinopse da obra literária, até ao máximo de 20 linhas, adotando-se para este efeito a formatação prevista na alínea b) do número anterior;
- d)Declaração assinada pelo concorrente com a menção de que a obra literária apresentada a concurso é original e inédita, e não foi apresentada a nenhum outro concurso, independentemente de não ter sido distinguida ou não ser ainda conhecida a decisão final;
- e)Declaração assinada pelo concorrente com a menção de que é titular de todos os direitos de exploração da obra literária a concurso, sem exceção, bem como de que os mesmos não se encontram onerados seja a que título for.
- 3 -As candidaturas devem ser apresentadas através da plataforma eletrónica “CMFOnline”.
Artigo 8.º — Requisitos da candidatura
Vigente desde: 12/03/2025