A presente norma entra em vigor após a sua aprovação pela direção nacional e publicação na 2.ª série do Diário da República e em meio de comunicação oficial da Ordem para conhecimento de todos os membros.
17 de fevereiro de 2025. - O Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Helder Dias Mota Filipe.
ANEXO
Áreas funcionais em saúde pública
Área funcional
Conteúdos
Métodos em saúde pública
Conceitos em saúde pública (saúde pública e saúde populacional, risco e prognóstico, cuidados de saúde e história natural da doença).
Métodos de investigação quantitativa e qualitativa em saúde pública e áreas científicas de suporte (epidemiologia, demografia, bioestatística, sociologia, psicologia social e antropologia).
Delineamento de projetos de investigação em saúde pública (pesquisa e avaliação da literatura científica e etapas do protocolo).
Saúde populacional e seus determinantes políticos, sociais e económicos
Níveis de saúde e carga de doença das populações: sua evolução histórica e determinantes políticos sociais e económicos.
Indicadores de saúde das populações (indicadores do nível de saúde, indicadores demográficos, indicadores socioeconómicos e indicadores de recursos e atividades de saúde).
Implicações da globalização no nível de saúde das populações e grupos de vulnerabilidade acrescida.
Doenças emergentes, epidemias, pandemias e endemias.
Sistemas de vigilância epidemiológica.
Saúde populacional e seus determinantes ambientais (físicos, químicos e biológicos)
Evolução da exposição a fatores de risco ambiental para a saúde das populações.
Conceitos básicos e métodos para avaliação do risco ambiental.
Monitorização de riscos ambientais (biológicos e não biológicos) para a saúde pública.
Políticas de saúde, sistemas de saúde e gestão da prestação de cuidados de saúde
Conceitos e princípios básicos para a definição de políticas de saúde e para a organização e avaliação de sistemas de saúde.
Contributo de organizações internacionais e nacionais nas estratégias das políticas de saúde.
Sistemas de saúde em Portugal e na Europa.
Promoção de saúde: educação para a saúde, proteção de saúde e prevenção da doença
Conceitos e estratégias de educação para a saúde, proteção de saúde e prevenção de doença.
Níveis e escalões de prevenção da doença.
Promoção da literacia em saúde e programação da educação para a saúde.
Programas de monitorização e controlo de fatores de risco e de doenças transmissíveis e não transmissíveis.
Planeamento e gestão de emergências sanitárias associadas a epidemias e catástrofes naturais.
A inteligência artificial na promoção da saúde.
Ética
Boas práticas epidemiológicas e boas práticas clínicas, incluindo aspetos éticos do tratamento de dados, confidencialidade, segurança, privacidade, divulgação e aplicação de consentimento informado.
Dimensões éticas da elaboração de estratégias e intervenções em saúde pública.
Comissões de ética e a sua relação da investigação em saúde pública.
Aplicação de código éticos e códigos deontológicos, incluindo o Código Deontológico da Ordem dos Farmacêuticos.
Bioética e integridade científica.
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