Podem inscrever-se, para a realização da prova, os candidatos:
- a)Titulares de um curso de ensino secundário ou de habilitação legalmente equivalente, que não demonstrem possuir as condições de ingresso referidas na alínea a), do n.º 1, do Artigo 4.º do Regulamento de Acesso e Ingresso nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais;
- b)Titulares de um curso de especialização tecnológica ou de um curso superior técnico profissional ou de um grau do ensino superior, que não demonstrem possuir as condições de ingresso referidas na alínea c), do n.º 1, do Artigo 4.º do Regulamento de Acesso e Ingresso nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais.