1 -A apresentação das candidaturas pode ser feita a todo o tempo, com uma antecedência de, pelo menos, 10 dias, relativamente à data da iniciativa a apoiar.
2 -No ano de 2018, até à primeira decisão do ICA no âmbito do presente apoio, podem ser apresentadas candidaturas relativas a projetos que tenham tido lugar desde janeiro desse ano.
3 -A candidatura é feita por via eletrónica, mediante o preenchimento de formulário próprio, disponível no sítio do ICA na Internet.
4 -A cada candidato é atribuída uma palavra-passe, gerada por via eletrónica, ficando o acesso à informação reservada à unidade de concursos do ICA e ao próprio candidato.
5 -As candidaturas devem integrar os seguintes elementos e informações:
a)Memória descritiva da iniciativa, incluindo, quando aplicável:
i)Título da iniciativa;
ii)Tema e objetivos;
iii)Público a que se destina;
iv)Historial de iniciativas de edições anteriores e ou motivação para a nova iniciativa;
v)Número previsível de participantes e sua origem geográfica; vi) Programa ou projeto da iniciativa, incluindo datas de realização;
b)O currículo do candidato;
c)Orçamento previsional do projeto;
d)Montagem financeira previsional do projeto;
e)Estratégia de concretização do projeto, tendo em conta a montagem financeira previsional.
6 -O candidato poderá incluir outros elementos descritivos que considere relevantes para a apreciação do projeto com base nos critérios previstos no artigo 6.º
7 -Podem ser disponibilizados aos demais candidatos todos os elementos de instrução constantes do n.º 2 do presente artigo.
8 -Para efeitos de avaliação do pedido, o ICA pode solicitar, a todo o tempo, elementos adicionais.