- 1 -Podem ser apresentados trabalhos individuais ou coletivos, em qualquer uma das modalidades;
- 2 -Cada candidato poderá apresentar um número ilimitado de candidaturas, em qualquer uma das modalidades, desde que não tenham sido submetidas, simultaneamente, a outros concursos.
- 3 -Todos os candidatos têm, obrigatoriamente, que adotar um pseudónimo, que não poderá coincidir com o seu nome verdadeiro.
- 4 -Os candidatos que submetam mais que um trabalho a concurso, em qualquer uma das modalidades, poderão, caso queiram, utilizar o mesmo pseudónimo para os vários trabalhos.
- 5 -Sem prejuízo do constante nos artigos 7.º (Entrega dos Trabalhos) e 9.º (imposições técnicas e submissão dos trabalhos), os trabalhos deverão ser enviados ou entregues em envelope fechado, com inscrição do pseudónimo no espaço destinado ao remetente e inscrição do Concurso Lusófono da Trofa | Prémio Matilde Rosa Araújo, no espaço destinado ao destinatário;
- 6 -Nas folhas do(s) trabalho(s) submetido(s) a concurso e no exterior dos envelopes não pode constar qualquer inscrição que revele a identidade do concorrente, sob pena de exclusão.
- 7 -Os envelopes que contém os dados pessoais dos concorrentes serão guardados em instalações de uso exclusivo do secretariado do concurso.
Artigo 10.º — Disposições gerais
Vigente desde: 13/01/2023
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Em vigor desde 13/01/2023