- 1 -Podem participar no concurso todos os cidadãos, maiores de 18 anos, naturais da comunidade de países de língua oficial portuguesa, naturalizados e estrangeiros cuja situação de permanência nos respetivos países esteja devidamente legalizada, com ou sem livros publicados, não havendo qualquer limite para o número de publicações.
- 2 -Não podem participar no concurso os elementos que exerçam a sua atividade profissional na entidade promotora, independentemente do vínculo contratual, assim como, os elementos que integram o júri e, ainda, os colaboradores da editora responsável pela edição da obra.
Artigo 4.º — Destinatários/participantes
Vigente desde: 13/01/2023
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Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 13/01/2023