1 -O presente regulamento estabelece os tipos e as formas de apoio do Município de Castelo Branco às Associações sediadas no concelho de Castelo Branco ou que desenvolvam atividade com residentes ou naturais do concelho, as condições e os procedimentos para o acesso aos apoios municipais e ainda os critérios de apreciação das candidaturas.
2 -Podem também beneficiar dos apoios previstos no presente regulamento os agrupamentos de clubes e federações, desde que fomentem atividades de relevante interesse municipal.