Compete aos Conselhos Científico e Pedagógico a responsabilidade de acompanhamento do ciclo de estudos e de zelar para que sejam reunidas todas as condições indispensáveis ao seu início e funcionamento.
Compete aos Conselhos Científico e Pedagógico a responsabilidade de acompanhamento do ciclo de estudos e de zelar para que sejam reunidas todas as condições indispensáveis ao seu início e funcionamento.