São revogadas todas as tabelas e regulamentos de taxas existentes na Freguesia de S. João da Madeira à data de entrada em vigor do presente regulamento.
Assim consideram-se revogados os seguintes regulamentos:
Regulamento da Biblioteca de Fundo de Vila - normas de Funcionamento;
Regulamento da Cedência de Autocarros da Junta de Freguesia;
Regulamento do Centro de Fisioterapia.