- 1 -O Código de Conduta aplica-se aos membros do órgão executivo da União das Freguesias de Alheira e Igreja Nova.
- 2 -Para efeitos do presente Código, as referências feitas a membros do executivo da União das Freguesias de Alheira e Igreja Nova abrangem também os funcionários e colaboradores da União das Freguesias de Alheira e Igreja Nova.