1 -O Programa de Ocupação Municipal Temporária de Desempregados/as de Longa Duração visam a ocupação dos beneficiários nas seguintes áreas:
a)Educação;
b)Património e Cultura;
c)Ambiente e Proteção Civil;
d)Manutenção de equipamentos e espaços públicos;
e)Outras áreas de reconhecido interesse municipal.
2 -Independentemente da área de ocupação, os beneficiários não podem desenvolver atividades em autonomia ou assumir responsabilidade única e direta pelos serviços sem orientação e acompanhamento superior.