Art.º 5 · Regulamento n.º 385/2026 — Funções e estrutura organizativa

1 -São funções do Departamento de Química, às quais correspondem estruturas organizativas próprias geridas pelos seus órgãos:
1. a)Função de ensino e formação, através da promoção e desenvolvimento de programas e atividades, designadamente da participação na realização de ciclos de estudos que confiram os graus de licenciado, mestre e doutor e de cursos de formação pós-graduada, bem como da lecionação de cursos não conferentes de grau, cursos de especialização, microcredenciais e outros;
2. b)Função de investigação, em cujo âmbito o Departamento de Química desenvolve, diretamente ou inserido em projetos e programas intra e ou interinstitucionais, atividades de investigação, designadamente por intermédio das unidades básicas de investigação nele integradas;
3. c)Função de ligação à sociedade, pela transmissão da tecnologia e conhecimento, e respetiva valorização, bem como assessoramento científico e técnico a entidades externas e prestação de outros serviços à comunidade e de apoio ao desenvolvimento;
4. d)Função de promoção e difusão da cultura, através, designadamente, de ações de apoio e de divulgação.
2 -O Departamento de Química exerce as respetivas funções em estreita articulação com as demais unidades e outras estruturas organizativas da Universidade, cumprindo-lhe colaborar com elas, designadamente em matéria de apoio a ciclos de estudos, de projetos de investigação e de cooperação com a sociedade.
3 -As estruturas orgânicas que enquadram as funções do Departamento de Química nos termos dos números anteriores são:
1. a)Direções de Curso;
2. b)[revogada];
3. c)Comissão de Segurança;
4. d)[revogada];
5. e)[revogada];
6. f)Unidades de investigação;
7. g)Comissões específicas, criadas por iniciativa do Diretor, de entre as quais pelo menos uma que contemple a cooperação, divulgação e internacionalização.
4 -As estruturas orgânicas identificadas no número anterior, designadamente as previstas nas alíneas a), c), e f), do número anterior, exercem as suas funções nos termos estipulados no presente Regulamento e no estrito cumprimento das diretrizes e parâmetros fixados pelos órgãos comuns e pelos órgãos necessários do Departamento, estabelecidos no artigo 12.º
5 -A organização interna do Departamento rege-se pelo respetivo Regulamento de Organização e Serviços, a aprovar pelo Conselho do Departamento, sob proposta do Diretor.

Artigo 5.º — Funções e estrutura organizativa

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