1 -As decisões sobre as candidaturas aos contingentes dos Concursos Especiais de Acesso são da competência da Direção da Escola e posterior homologação por parte do Presidente do IPCA ou em quem este delegar, ouvida a respetiva Comissão de Seleção e Ordenação.
2 -Os resultados finais do Concurso exprimem-se através de uma das seguintes situações:
a)Colocado (0 a 20 valores);
b)Não colocado (0 a 20 valores);
c)Excluído.
3 -Os resultados são publicitados através de edital afixado na página da Internet da Divisão Académica ( sa.ipca.pt). A notificação considera-se realizada, para todos os efeitos legais, através da publicitação do Edital na página da Internet ( sa.ipca.pt).