- 1 -São órgãos do Departamento, como órgãos necessários nos termos dos Estatutos da Universidade:
- a)O Diretor;
- b)O Conselho do Departamento.
- 2 -São ainda instituídas, como órgãos facultativos do Departamento, as Comissões de Curso.
Artigo 6.º — Órgãos
Vigente desde: 15/04/2026
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