Art.º 6 · Regulamento n.º 390/2026 — Verificação do conhecimento da língua

1 -A verificação do conhecimento da língua é realizada através de exame escrito complementado por prova oral, com efeitos de seleção dos candidatos.
2 -É dispensado da realização do exame o candidato cuja língua materna seja o português ou que tenham formação em língua portuguesa de nível considerado adequado pelo júri.
3 -O candidato é classificado numa escala de 0 a 200 valores, considerando-se “Apto” o candidato que obtenha no exame classificação igual ou superior a 95 pontos e “Não apto” nos restantes casos.
4 -A componente escrita pode ser objeto de reclamação para o júri do concurso, antes da realização da prova oral, nos prazos e mediante o pagamento dos emolumentos definidos em edital.
5 -À prova oral do exame de conhecimento da língua aplicam-se, com as necessárias adaptações, as disposições relativas à prova oral previstas no artigo seguinte.

Artigo 6.º — Verificação do conhecimento da língua