- 1 -O SAAS está sedeado no Edifício das Piscinas Municipais de Vila Viçosa, sito na Alameda das Piscinas, em Vila Viçosa.
- 2 -O acesso e os espaços nos quais se desenvolve o serviço obedecem, em matéria de acessibilidades e de higiene e segurança no trabalho, à legislação em vigor.
Artigo 11.º — Localização do SAAS
Vigente desde: 18/04/2022
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Em vigor desde 18/04/2022