- 1 -A cada unidade curricular do 1.º ciclo está obrigatoriamente associada uma sessão de orientação tutorial, com a duração mínima de uma hora semanal.
- 2 -O docente responsável pela unidade curricular pode determinar um maior número de sessões de orientação tutorial do que o determinado no número anterior, em função do número total de estudantes e ou de turmas.
Artigo 44.º — Sessões de Orientação Tutorial
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