A competência do domínio «Prática Profissional, Ética e Legal» é a seguinte:
- a)Desenvolve uma Prática Profissional, Ética e Legal em Estomaterapia, agindo de acordo com as normas legais, os Princípios Éticos e a Deontologia Profissional.
Artigo 5.º — Competência do Domínio Prática Profissional Ética e Legal
Vigente desde: 06/05/2019
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Em vigor desde 06/05/2019