Art.º 2 · Regulamento n.º 399/2019 — Uso da insígnia

1 -Podem usar a insígnia da Ordem dos Engenheiros Técnicos, doravante também designada por Ordem:
1. i)Sob a forma de colar:
2. a)O Bastonário.
  1. ii)Sob a forma de medalha:
3. a)Os Vice-Presidentes Nacionais;
4. b)Os restantes membros dos Órgãos Nacionais;
5. c)Os membros dos Órgãos Regionais.
2 -Os ex-titulares de cargos na Ordem podem também usar a insígnia respetiva.
3 -As insígnias conterão os dizeres correspondentes aos cargos desempenhados.
4 -O Engenheiro Técnico poderá usar a insígnia correspondente ao cargo mais elevado que tenha desempenhado na Ordem.
5 -É facultativo o uso da insígnia. Porém, na sessão solene do Dia Nacional do Engenheiro Técnico, nas cerimónias de posse e em outros atos solenes é recomendado o seu uso.

Artigo 2.º — Uso da insígnia