Art.º 16 · Regulamento n.º 41/2020 — Organização do cemitério

1 -As sepulturas, devidamente numeradas, agrupam-se em talhões tanto quanto possível retangulares e com área para um máximo de noventa corpos.
2 -O terreno deverá ser aproveitado da melhor forma, não podendo, porém, os intervalos entre as sepulturas e entre estas e os lados de talhões ser inferiores a 0,40 m, mantendo-se para cada sepultura, acesso com o mínimo de 0,60 m de largura.
3 -As áreas destinadas a jazigos e ossários estão fixadas e justificadas, tendo em conta as condições locais.
4 -As áreas destinadas a arruamentos variam entre 30 a 50 por cento daquelas que foram atribuídas para sepulturas e jazigos.
5 -As áreas destinadas a zonas verdes, não podem exceder, geralmente, 30 por cento das que forem atribuídas para sepulturas e jazigos.
6 -No cemitério do Sobreiro existe uma sessão para o enterramento de crianças e nados mortos, separada dos locais que se destinam aos adultos.

Artigo 16.º — Organização do cemitério